Conferência de Registro de Nascimento

Roteiro para conferir o assento (Livro A), os documentos que o instruem e o arquivamento. Serviço Distrital de Piên/PR.

Fontes: Lei 6.015/1973 · Código Civil (Lei 10.406/2002) · CNN Extrajudicial (Provimento CNJ 149/2023) · CNFE-PR novo (Provimento 361/2026, em vigor em 14/12/2026; Livro II, Título II, Cap. I). Em omissão ou conflito com o CNN, prevalece o CNFE (art. 10, §1º). Os artigos do CNFE foram lidos do texto do Código anexado. Os da Lei 6.015, do Código Civil e do CNN foram citados do conhecimento do modelo e estão marcados para conferência.
Antes de 14/12/2026 vale o Provimento 249/2013 (numeração antiga). Para atos lavrados até essa data, use este roteiro pelo conteúdo e confira a numeração no código vigente. Ele serve para auditar o ato; não substitui a leitura da norma.
Conforme: 0Não conforme: 0N/A: 0Pendente: 0
Oficial / substituto(a) que lavrou o ato
Conferente
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