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INTRANET

Fluxograma de Qualificação de Documentos
Cola rápida · Diagrama de decisão

Qualificação de documentos: o caminho passo a passo

Siga as setas conforme a resposta de cada pergunta. Sempre que cair num quadro vermelho, o documento não segue sem antes ser corrigido ou reapresentado.

📖 Ver o estudo completo sobre assinaturas
Início
Documento recebido para escritura ou ato de registro civil
Pergunta 1
O documento está em PDF/A e formalmente completo?

Partes qualificadas por completo, cláusulas obrigatórias presentes, sem rasuras.

NÃO
Nota devolutiva

Peça o documento correto antes de prosseguir.

SIM
Segue para a assinatura

O documento em si está em ordem.

Pergunta 2
Qual é a origem da assinatura?

Escolha a coluna correspondente e verifique como indicado.

ICP-Brasil / gov.br
Validar em validar.iti.gov.br

Upload, link ou QR Code. Baixe o Relatório de Conformidade.

Aprovado

Segue no fluxo.

"Indeterminado" → abra o relatório antes de decidir
e-Notariado / CENAD
Conferir hash

Em assinatura.e-notariado.org.br/validate

Hash confere

Segue no fluxo.

Documento nato-digital — original só se houver dúvida concreta
Assinador avulso
Simples ou avançada não credenciada

Fora da ICP-Brasil e fora de qualquer lista oficial.

Não sustenta sozinha

Só segue se houver também assinatura qualificada de responsável.

↓ as três colunas convergem aqui, se aprovadas ↓
Pergunta 3
O nível da assinatura atende ao exigido para este ato?
Bens imóveisQualificada
Registro civilIdRC / LSEC-RCPN / gov.br prata-ouro / e-Notariado
Escritura (partes)Qualificada ou avançada admitida
Escritura (tabelião)Qualificada, conferida no Censec
NÃO
Nota devolutiva

Reapresentar com o nível de assinatura correto.

SIM
Nível correto

Segue para a legitimidade.

Pergunta 4
Quem assinou tinha legitimidade para isso?

É parte no negócio, procurador com poderes válidos, ou tabelião/substituto/escrevente autorizado (conferido no Censec)?

NÃO
Nota devolutiva

Falta comprovar poderes de representação.

SIM
Legitimidade confirmada

Documento pronto para o próximo passo.

Fim
✅ Documento apto para lavratura ou registro
segue no fluxo nota devolutiva / parar pergunta de decisão
Cola rápida — Qualificação de Documento Eletrônico