Entendendo a Materialização e a Desmaterialização de Documentos
Um curso rápido e simples — sem termos difíceis — para qualquer pessoa entender como funciona
Antes de começar: o que é um tabelionato?
O tabelionato de notas (também chamado de cartório de notas) é o local onde trabalha o tabelião (também chamado de notário): um profissional escolhido pelo poder público para dar segurança jurídica a atos importantes do dia a dia.
Hoje em dia, muitos documentos existem apenas em versão digital, e muitos outros existem apenas em papel. O tabelionato pode fazer a "ponte" entre esses dois mundos — e é exatamente isso que você vai aprender neste curso.
1. O que é a materialização de um documento?
MATERIALIZAÇÃOImagine que você recebeu um documento importante somente em formato digital — por exemplo, um arquivo com assinatura digital confirmando que ele é verdadeiro. Mas você precisa entregá-lo impresso, em papel, para alguém confiar nele.
Materializar é justamente isso: transformar um documento eletrônico (que tinha assinatura digital ou outra forma de confirmar que é autêntico) em um documento de papel, com a autenticação do tabelionato garantindo que aquele papel realmente corresponde ao arquivo digital original.
2. O que é a desmaterialização de um documento?
DESMATERIALIZAÇÃOAgora imagine o caminho contrário: você tem um documento antigo, só em papel, e precisa de uma versão digital confiável dele — por exemplo, para guardar com segurança ou enviar pela internet.
Desmaterializar é transformar esse documento de papel em um documento eletrônico, aplicando um certificado digital que garante sua autenticidade a partir daquele momento.
3. Quem pode realizar esses atos?
Tanto a materialização quanto a desmaterialização podem ser realizadas pelo tabelião de notas e por seus prepostos autorizados — ou seja, funcionários da serventia devidamente autorizados a praticar esses atos.
4. Como a materialização é feita, na prática?
Ao materializar um documento eletrônico, o tabelionato deve:
- Imprimir o documento por completo (impressão integral);
- Registrar a data e a hora da autenticação;
- Indicar o site de confirmação do documento, quando existir;
- Informar como foi feita a verificação da assinatura digital ou de outro meio de confirmação;
- Aplicar o selo de autenticidade de documento eletrônico.
5. Como a desmaterialização é feita, na prática?
Para transformar um documento de papel em documento eletrônico, o tabelionato utiliza os meios técnicos da própria serventia e aplica um certificado digital ao arquivo gerado.
6. CENAD e o "código hash": como se confirma que está tudo certo?
Todo documento eletrônico produzido pelo tabelionato precisa ser assinado digitalmente por meio da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), que é um serviço dentro do portal e-Notariado.
Nesse processo, é gerado um código hash — uma espécie de "impressão digital" única daquele arquivo — que fica arquivado na CENAD. Depois, qualquer pessoa pode acessar o portal do e-Notariado, enviar o documento e verificar se o hash calculado na hora confere com o hash arquivado. Se conferir, é sinal de que o documento não foi alterado.
7. Quanto custa?
O custo da materialização e da desmaterialização é o mesmo cobrado pela autenticação comum, calculado por página.
Por que isso importa?
Cada vez mais documentos nascem digitais (contratos, certidões, comprovantes) e cada vez mais pessoas ainda precisam de uma versão em papel para apresentar em algum lugar — e o contrário também acontece, com documentos antigos em papel precisando virar arquivo digital seguro. A materialização e a desmaterialização existem para que essa transição, entre o papel e o digital, sempre tenha uma garantia oficial de autenticidade.
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